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ADVOCACIA CRIMINAL - DIREITO PENAL
A liberdade é o valor supremo do ser humano, sendo direito natural e fundamental de qualquer ser humano defender-se de qualquer investida contra ela. Desde 1996, a Hélio Gois Advocacia atua na área criminal e penal, em Fortaleza, no Ceará, e em todo Brasil.
Promovendo o relaxamento de flagrantes, acompanhamento de inquéritos policiais em delegacias da segurança pública dos estados e delegacias federais, a liberdade provisória e habeas corpus, e a defesa criminal de seus clientes onde quer que necessitem, 24 horas.
Atua perante o Tribunal do Júri, promovendo a defesa de pessoas acusadas por crimes dolosos contra a vida; ou em crimes previstos na Lei de Tóxicos (drogas); crimes contra o sistema financeiro e tributário; crimes contra a ordem econômica e tributária; crimes contra o meio ambiente; crimes contra a administração pública; lavagem de dinheiro; e crimes baseados na internet e em computadores; bem como a defesa de menores.
Promove, igualmente, a assistência de acusação ao Ministério Público, em procedimentos de ação penal pública; e representações criminais e queixas nos crimes de ação penal privada. Presta assessoria a vítimas, acompanhando atividades de investigação.
ADVOCACIA CIVIL E EMPRESARIAL
O Direito Civil trata das regras e condutas que as pessoas físicas e jurídicas (empresas, associações, sociedades, fundações, organizações religiosas, etc.) devem ter em sociedade.
Estabelece os princípios e a ética que deve nortear as diversas relações das pessoas e dos bens, estabelecendo direitos, deveres e as obrigações, e contratos; é também o direito que regula as empresas, as coisas, as relações de família e, ainda, as sucessões, que trata da sucessão de bens, direitos e deveres no caso de falecimento ou ausência de uma pessoa, abordando temas como partilha, inventário, ordem hereditária, testamentos e legados.
A Hélio Gois Advocacia atua nas mais diversas áreas do Direito Civil, notadamente as que tratam dos direitos de personalidade, de propriedade, marcas, patentes e direito autoral, elaboração de contratos e direito contratual, responsabilidade civil, indenização, e, também, o empresário, prestando consulta, assessoria e atuando em causas cíveis em Fortaleza, no Estado do Ceará e em todo Brasil, fazendo com que seus clientes alcancem seus objetivos.
SOLUÇÃO PACÍFICA DE CONTROVÉRSIAS - MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
A justiça pública é lenta, apesar de toda diligência dos advogados e servidores públicos, se comparada com os métodos alternativos de solução de controvérsias. A Hélio Gois Advocacia possui um corpo treinado de negociadores, de advogados capazes de solucionar seu problema nas mais diversas áreas que o direito admite, com a máxima eficiência e entregando ao cliente o que deseja bem mais rápido do que se acessasse a justiça pública.
A negociação e a resolução pacífica de controvérsias, por meio da mediação e arbitragem, fazem parte das expertises da firma. As vantagens da arbitragem são:
- Rapidez (maior celeridade para solução final do conflito);
- Especialização (o arbitro é um especialista na matéria controvertida ou no objeto do contrato entre as partes);
- Irrecorribilidade (a sentença não é passível de recurso);
- informalidade (as partes escolhem o árbitro, o direito material e o processual que serão utilizados na solução do conflito);
- Confidencialidade (o conteúdo fica circunscrito às partes e o arbitro que está sujeito a sigilo profissional).